Realizado o 25 de Abril de 1974, e num contexto em que a estrutura fundiária dos campos do Sul é vista, quase de forma consensual, como um bloqueio ao incremento agrícola da região, desenvolve-se um poderoso movimento reivindicativo, protagonizado pelos assalariados rurais, em torno de aumentos salariais e garantia de emprego, o qual desemboca num processo de ocupação de terras, realidade que dá expressão a uma reforma agrária de natureza antilatifundista e anticapitalista, posteriormente delineada no plano jurídico pelo IV Governo Provisório. A legitimidade eleitoral triunfante nas eleições constituintes de 1975 e consolidada a 25 de Novembro do mesmo ano, em linha com a contestação à reforma agrária desenvolvida pelos grandes proprietários agrícolas e seus aliados políticos, cria um edifício legislativo que paulatinamente conduz à liquidação do processo revolucionário nos campos do Sul.
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